PROPOSTA DE LEI

LEI DOMITILA BELÉM



Proposta de Lei


Esta lei destina-se a apoiar financeiramente, com um benefício no valor de 40% do salário minimo, pago mensalmente, sempre reajustado conjuntamente, à mesma época, do reajuste do salário minimo , o universitário, baixa renda, que cursa a universidade pública desde que observado os seguintes itens:

a) Tendo sido aluno da escola pública durante todo o ensino médio regular ou supletivo EJA;

b) Não seja filho,pai,mãe ou conjuge de pessoa que ocupe cargo eletivo;

c) Só ocupar emprego de cargo público através de concurso público, e que a sua remuneração alcance de 1 a 3 salários mínimos, compondo também , para valor bruto da sua remuneração, as gratificações especiais, assim como as previstas na CLT,caso o mesmo as receba;

d) Tendo sido candidato aprovado em vestibular ou ENEM para vaga de qualquer curso oferecido pela Universidade Pública,tendo o candidato optado pela ampla concorrência ou vaga de cotista, em cursos presenciais ou à distância.

e) Não tenha praticado ato ilícito que tenha culminado em sentença já julgada que o considerou culpado;

f) Esteja em dia com as suas obrigações eleitorais;

g) Se do sexo masculino esteja em dia com as suas obrigações civis e militares;

h) Ser brasileiro nato ou naturalizado há mais de 10 anos e residente na República Federativa do Brasi por no minimo 10 anos ininterruptos.

l) For desempregado, autônomo,aposentado, desde que sua renda não ultrapasse 3 salários minimos.

m) O Universitário que, além dos requisitos já mencionados nesta lei, seja membro ou titular do benefício BOLSA FAMÍLIA,aposentado,ou pensionista, não perderá o benefício que já possui se ao SOMENTE após somar o benefício regido por esta lei a renda do universitário ultrapassar os 3 salários minimos.


A perda do Benefício ocorrerá quando:


a) O universitário fechar a sua matrícula por um período superior a 6 meses desde que por motivo que não seja doença pessoal ou de dependentes, pais, filhos ou conjuges,por motivo de acidente, ou catástrofe que deixou sequelas físicas ou mentais, e comprovadas por laudo do médico responsável pelo tratamento e reaabilitação da pessoa a que esta lei se refere;

b) O universitário for reprovado em dois períodos consecutivos;

c) O universitário cometer ato ilícito que durante o seu tempo de curso seja julgado como culpado:

d) O universitário,ou qualquer dos seus pais, for eleito para cargo eletivo;

e) O Universitário consiga emprego ou promoção que aumente a sua renda de maneira que seja superior a 3 salários minimos;

f) O universitário faça uso do Benefício para o uso de bebidas alcoolicas, fumo, drogas, ou ainda para a estadia em hotéis, acompanhado por pessoa que trabalha no ramo da prostituição;

g) Usar de fraude, posteriormente confirmada, para obter este benefício , o que além do ressarcimento corrigido da quantia já recebida o universitário responderá pelos crimes de danos aos cofres públicos e à sociedade.

h) Conclusão do curso universitário,informado pela instituição de ensino.

g) Morte do beneficiado

PAGAMENTO E USO DO BENFÍCIO UNIVERSITÁRIO BAIXA RENDA


O benefício será depositado mensalmente, inclusive no período das férias ou greves universitárias, em conta universitária do beneficiado,conta aberta no BANCO DO BRASIL ou CAIXA ECONÔMICA, e poderá ser usado como pagamento,em espécie ou como cartão de crédito, com limite anual, na obtenção de materiais, serviços ou produtos do tipo:


a) Computadores e itens de informática

b) Livros, CD's, DVD's de conteúdo educacional;

c) Vestuário

d) Calçados

e) Aparelho Celular e créditos para telefone celular

f) Alimentação

g) passagens aéreas e terrestres

h) material de higiene pessoal

i) Estadia em hotéis, pousada ou pensões

j)tratamentos de saúde e Medicamentos

l) óculos

m) empréstimos

n) Qualquer material que tenha relação ao curso em que o beneficiado está matriculado.


Parágrafo único: O universitário que fizer transferência voluntária para outro curso universitário da rede pública em qualquer univeridade do país e obtiver classificação à vaga concorrida , nao perderá o benefício regido por esta lei.


Justificação / Exposição de Motivos:


Os universitários de baixa renda necessitam do apoio do estado, pois a Educação é um direito fundamental, e um direito de todos, mas a CF de 1988 dá maior segurança,referindo a OBRIGATORIEDADE DO ESTADO para com o ensino fundamental , enquanto que as pessoas carentes que sonham com um curso superior sofrem fome, falta de material, falta de dinheiro para chegar à universidade, falta de condições para se atualizarem.

É necessário mostrar ao universitário baixa renda que ele tem apoio do Estado, e que este país acredita na Educação. Esta lei é o Estado que parabeniza o universitário baixa renda por seus esforços pessoais, por que chegar à universidade, concorrendo com alunos da rede privada, é uma grande vitória. Agora é matéria de orgulho do Estado, manter lá,na UNIVERSIDADE DO POVO, todos os filhos do POVO.
 
Se você concorda, repasse esta proposta aos seus amigos.

O LIVRO DA SABEDORIA - A FÁBULA DOS CEGOS COM O ELEFANTE

Terminei de ler o “Livro da sabedoria”, uma coletânea de pequenos textos, poucas parábolas e alguns provérbios, organizados pela professora Yveline Brière que também é uma estudiosa do comportamento do ser humano.

É um livro com textos curtos e bastantes interessante que deve ser lido sem pressa, e se possível parar para pensar em cada pagina, vale muito a leitura.

A sabedoria que atrai o leitor na capa do livro é insinuada nos pensamentos de grandes filósofos e de outras personalidades cativantes da historia, tem até pequenos textos bíblicos, em termos de sabedoria a autora (organizadora) prova que bebeu na fonte e obteve conhecimentos necessários para colocar em um mesmo livro pensamentos bem divergentes e pensadores do varias crenças e de todos os continentes.

Eu, que também sou aberto a todas as maneiras de reflexões gostei de ler no livro citações como: “o filósofo fará bem seu trabalho se conseguir criar verdadeiras dúvidas” ( Morris Cohen). Outra: “É fazendo o bem que se destrói o mal, e não o afrontando” (Charif Barzuk) Não podia faltar a pérola de Sócrates: “Só sei que não sei”.

Ao meu ver, é isso mesmo quem pensa, quem tem idéias não deve impor-las aos outros, será vitorioso se em vez disso, criar dúvidas no outro sobre as suas antigas convicções. E o bem? “brigaria” com o mal? Afrontá-lo-ia? Não, o bem é o bem é pronto não precisa destruir o mal para se impor, afinal “se impor” já é coisa de mal, concorda? Discorda? Responda...

Quanto ao Sócrates, este não se comenta, sua concisão é magnífica!

Escolhi a parábola que esta nas páginas 89/90 para ilustrar meu post porque ela mostra de forma significativa que nenhuma pessoa sozinha pode perceber totalmente a realidade, ela precisa ser compartilhada, precisamos ouvir o outro, tentar entende-lo, tentar “enxergar” pelo ângulo dele, quem sabe se fizéssemos isso conseguiríamos entender melhor a nossa múltipla realidade. Vamos ao texto:

Quatro cegos discutiam em torno de um elefante que, pacato estava em pé no jardim de um circo.

O primeiro, com as duas mãos, envolveu uma das patas do forte paquiderme e disse:

-O elefante é um animal em forma de coluna. Como aquelas que sustentam os templos de nossas divindades.

-Não – disse o segundo, segurando a tromba -, é um bicho comprido, como uma jibóia, com formas dos tubos de bambu que irrigam nossos jardins.

-De jeito nenhum, disse o terceiro, agarrando uma orelha-, é um animal chato e largo, como uma folha de bananeira gigante, ou como os flabelos com que os escravos abanam os marajás.

-Voçes não entenderam nada - exclamou finalmente o quarto, que tentava em vão agarrar o rabo do mastodonte -, esse bicho não passa de um chicote que o amo usa para bater nos escravos. Ou então um enxota-moscas de uso exclusivo de nossos príncipes.

E já falavam em altos brados. Um homem sábio, que passava por lá, ouviu a discussão e aproximou-se.

Os cegos lhe imploraram que os exclarecesse.

-O primeiro esta errado. O elefante não é feito como uma coluna de templo.

Os outros três cegos alegraram-se.

-O segundo também esta errado. O animal não é uma cobra.

Os outros dois cegos alegraram-se.

-O terceiro não está mais certo que os outros. O bicho não se parece nem com folha de bananeira nem com abano.

O quarto cego então ficou exultante, crente de que tinha razão.

-O quarto é tão ignorante quanto os outros três. Também não é um chicote, coisa que os quatro mereciam por quererem ser donos da verdade. O elefante é um pouco de tudo isso.

Assim discutem os homens de espírito estreito, que só vêem um aspecto da divindade.

(Ramakrishna apud Yveline Brière)

OUTRO DIA NO FÓRUM...

O maior bem que podem tirar de nós é a nossa paz.
Segunda feira, 19 de julho de 2010. Estou no Fórum, aliás estamos nós, Eu, a Mira, e o José João. São algo em torno de meio dia, não sei direito, resolvi não olhar as horas no celular, decidir papear com meus companheiros enquanto esperamos a inicio das audiências que falarão mais para a justiça sobre a tentativa de assalto frustada que aconteceu na minha loja.

Aconteceu há alguns meses atraz, tento não lembrar, pois só gosto de rememorar os bons momentos, os ruíns tento esquecer, passar uma borracha, apagar mesmo. Afinal para que ficar "mexendo na ferida"?

Mas, nesta situação é impossivel, e inevitávelmente, vem na mente os fatos acorridos naquele finalzinho de tarde, inicio de noite, na hora de fecharmos a loja. Havia chegado algumas mercadorias e mesmo no momento de fechar o comércio resolvi arrumar um paconte de fósforos.

Eu estava a aproximadamente uns cinco metros do caixa da loja, quando ouvi um grito da funcionaria do caixa, algo assim, tipo Aí meu Deus! Instintivamente meu corpo foi na direção e aí eu vi:  Havia um homem atraz dela, um homem todo coberto de preto, mesmo estando tudo ficando escuro lá fora, ele estava totalmente coberto, um capacete na cabeça, com viseira preta impedia de ver a face, blusão escuro, calça escura, sapatos  negros...

No meu impulso cheguei rapidamente no lado do caixa e ele resolveu abandonar a funcionária do caixa e vim tomar a minha frente na porta de saida. Eu ouvi: vou te matar!! Vou te matar!!.

Me senti já morto... e nesta hora foi que vi que ainda estava com metade do pacote de fósforos na mão e numa tentativa desesperada atirei os restos de fósforos contra a arma apontada pra mim, a poucos centimetros, neste mesmo momento me joguei contra o ser que me ameaçava...

Pensei estar segurando o braço dele, mas não estava, e no meio da confusão ouvi o estalo do tiro e senti um fogo queimando a minha pele do pescoço, no meu pensamento ele havia errado e a bala havia passado de raspão por fora da pele, mas caí e mesmo assim segurei-o pela perna e ele tambem caiu e continue segurando e fui pra cima dele e tirei o capacete, olhei pra cara e não sabia quem era.

Chegaram pessoas ajudaram a segurar, um deles chegou querendo bater no assaltante, não deixei, falei apenas ajuda a segurar, afinal ele ja tá dominado, ouvi a resposta: Ele te dar um tiro no pescoço e tú não quer que bata nele?. Só aí fui perceber o tiro. passei a mão e a parte traseira do colarinho da camisa estava molhada de sangue. Respirei fundo para ter certeza que ainda estava vivo.

Ouvi do rapaz que havia chegado: quer que te leve no hospital? Falei : Sim... Já havia uma pequena multidão, pedi que o seguressem até a polícia chegar e fui com o rapaz do carro, ele parecia mais afobado do que eu, desceu pela Rua Pinheiros, pois o povo havia tomado a passagem para a Av. Rui barbosa, fez a curva na esquina da padaria do Zé e se foi para o hospital, depressa, passando sem frear pelos quebras molas, bati minha cabeça no teto, tentei brincar com ele falando que agora sim eu iria me machucar, ele me deixou no hospital, lembro ter agradecido, mas quero deixar aqui de novo registrado o meu enorme agradecimento, desculpa não lembrar seu nome, mas de novo, muito obrigado!

No hospital fui atendido rapidamente e respondi mais de uma vez a pergunta: Você esta sentindo gosto de sangue na boca? felizmente eu não sentia, respondi a quantidade de dedos que me mostraram e falei que não sentia-me mal, só sentia um "queimor" na pele do pescoço, rapidamente mandaram uma ambulância me levar.

Uma amiga de Infância resolveu me acompanhar e tambem a minha esposa, dentro do carro as duas choravam e rezavam ao mesmo tempo e fora dele uma pequena multidão se formou, eu mesmo imobilizado na maca, acenei pra todos que estava bem, que estava consiente, mesmo assim uma repórter do jornal local apareceu de supetão e tirou uma foto de um ángulo horrivel (onde eu parecia bêbedo) e alguns dias após publicou... Não gostei. mas respeito a imprensa e acho que da forma errada, as vezes terminam ajudando.

Paramos em Feira de Santana, fomos á hospitais particulares e a pergunta era a mesma: Qual o plano de Saúde? Queremos a vista em dinheiro... nada feito um plano de saude vale mais!!(conheço parentes de pessoas que pagaram durante muito tempo e quando precisaram não foram atendidos); fomos até a capital para um hospital público, o HGE e por um destes acontecimentos que raramente ocorrem, ele estava tranquilo e haviam muitos médicos assitentes, provavelmente alunos de cursos de medicina das grandes faculdades de salvador e assim que cheguei vieram me ver (aprendizado?) De novo as perguntas, gosto de sangue? tontura? desmaio? nada... Olharam o ferimento e ficaram impressionados: Não sente nenhum destes sintomas?

Em pouco tempo, passaram alguns exames, e em menos de uma hora fizeram todos lá mesmo, era sair de uma sala, entrar em outra e fazer rapidamente.

Olharam os resultados nada de grave, poderia até liberar pra voltar, mas precisaria da assinatura do chefe (ou professor) do setor,  este veio depois de algum tempo olhou, olhou e quase não acreditou no que viu.. assinou, carimbou e pediu pra ficar  pois um especialista olharia tudo de novo na manhã seguinte. Dormi o resto da noite lá em uma maca, no corredor a minha esposa junto e a amiga de infância na portaria, na manhã seguinte, após outra breve averiguação do especialista, voltei pra casa.

Agora estou aqui, vou depor e quando voltar pra casa postarei este artigo, se encontrar uma imagem do forum "bonita". Pois esta nova casa da justiça da nossa cidade esta acochegante, tudo novinho tão confortável que até passa a ilusória sensação de que estamos em outro lugar e não em um teto construido para tentar fazer justiça, a justiça possível, afinal nada trará para os que trabalham na minha loja a paz que tinhamos e que perdemos na hora de fechar. Fechar a loja, para gente, se tornou o pior momento do dia!

Para ler o texto UM DIA NO FÓRUM clique aqui

"E Agora, José?"

Olá queridos amigos,
Estou postando este artigo reflexivo, não com o intuito de gerar polemicas ou desprestigiar o renomado escritor em pauta, José Saramago. Mas como se trata de um blog democrático onde as discussões de idéias são a níveis elevados e pacíficos, não poderia me furtar de repassar o pensamento de um colega de ministério, do qual eu também compartilho...

REFLEXÃO SOBRE A MORTE DE UM SER AMARGO

“E AGORA, JOSÉ?”

“Não sou um ateu total, todos os dias tento encontrar um sinal de Deus, mas infelizmente não o encontro”. Essa frase sarcástica , irônica, provocativa, foi dita por um dos maiores escritores de língua portuguesa, a saber: José Saramago - vencedor do prêmio Nobel de Literatura no ano de 1998 e de um prêmio Camões ( a mais importante condecoração da língua pátria).

Comunista militante (“libertário” como autodescrito); ateu confesso, crítico sócio-politico, pessimista. Em matéria de religião deixou os seus dardos inflamados na obra romanceada "O evangelho segundo Jesus Cristo", escrito 1991 - promoveu uma acirrada contenda com a Igreja oficial do seu país que proibiu a comercialização em Portugal um ano após a publicação.

Nesse livro Saramago apresentava um Jesus meramente humano - com dúvidas, fraquezas e dialogando com um Deus cruel. No auge da sua loucura descreve Jesus perdendo sua virgindade com Maria Madalena. Eis um ser amargo! Morreu aos 87 anos vitimado pela leucemia – sangue ruim. E agora?

Não quero comentar sobre sua vida e obra, pois não vejo nada de interessante nele e nos seus escritos; pelo contrário particularmente acho-o chato e arcaico – longos parágrafos com pontuação em muitos momentos quase inexistente. Penso, agora, e quero refletir com você, leitor, sobre a sua realidade pós-morte (de José, é claro). Certamente a busca cessou: ele encontrou Deus. Encontrou a Luz. Acabou o “ensaio Sobre a cegueira”. E agora?

Sou pastor e, naturalmente, em cada artigo gosto de fazer citações bíblicas, porém não colocarei nenhuma porção das Escrituras aqui. Aliás, você sabe o que o José pensa sobre a Bíblia? "Por que precisamos de Deus? Nós o vimos? A Bíblia demorou 2000 anos para ser escrita e foi redigida por homens". Segundo ele, a Bíblia é um "desastre", cheia de "maus conselhos, como incestos, matanças". Então, qual será a nossa resposta para as acusações e ceticismo desse ser amargo? Vamos apresentar para ele uma boa literatura. Eu evoco Carlos Drummond de Andrade! Fala mineirinho:

E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?
e agora, você?
você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama protesta,
e agora, José?

Rev. Naziaseno Cordeiro Torres (WWW.vozesdareforma.blogspot.com)